Retrato da Saúde e Educação

Governo negligente promete obra de fachada para hospital universitário

O conluio entre governos negligentes e incompetentes das esferas municipal, estadual e federal levou à bancarrota o sistema público de saúde no Rio de Janeiro. Enquanto o hospital do Fundão (Clementino Fraga Filho), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai literalmente caindo aos pedaços, outro hospital da mesma instituição de ensino, o Hospital São Francisco de Assis, mofa à espera de uma prometida obra de fachada que seria realizada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), já que nem o ministério da educação, nem o ministério da saúde se prestam para fazer a manutenção de hospitais universitários. Por conta disso, o baixo nível de formação de médicos e a carência de especialistas em diversas áreas já se tornou evidente.

As mentiras reiteradas dos governos demagogos e a ignorância de boa parte da população deixam tranquilas as gestões irresponsáveis dos governos, na certeza da impunidade e o “prêmio” de reeleições sucessivas. Não por acaso, tais demagogos têm o apoio da maioria nos locais onde a taxa de analfabetismo é maior. A queda na qualidade dos serviços públicos de saúde está diretamente relacionada aos baixos índices de educação da população. O ciclo vicioso que leva à destruição do estado democrático de direito e do bem estar social, refletida nos recordes de epidemias de dengue, incidência da lepra e ascenção de novas doenças como a gripe suína.

Hospitais Doentes

O Grande Quarto dos Pobres tela de Robert A. Thom (1915-1980). Coleção Parke-Davis

Essa Foucault já sabia: hospitais não são o melhor lugar para o tratamento de doenças transmissíveis. Michel Foucault (1926-1984), principal filósofo francês do século XX foi o primeiro a apontar a mudança de função dos hospitais franceses na passagem do século XVIII para o XIX. Os hospitais teriam deixado de ser internação dos pobres e controle da proliferação de doenças para se transformar em instrumento de investigação do indivíduo que perdia sua condição de sujeito autônomo e se tornava um mero objeto de estudo nas mãos de médicos comprometidos com a política de saúde social nascente.

A pandemia da influenza H1N1 veio confirmar o que aquela guinada no discurso clínico já representava. Os hospitais modernos não foram criados para o trato da doença, sendo apenas mais um aparelho de repressão ao indivíduo em poder do Estado. Quem quiser cuidar do seu mal contagioso deve ficar longe dos hospitais, pois poderá contaminar outras pessoas ou, se não estiver doente, contrair a moléstia em definitivo.

Com esta constatação, retomam-se os argumentos usados antes da origem das funções terapêuticas hospitalares. O revela-se não mais como uma “máquina de cura”, porém como depósito de doentes, fonte de novas patologias e infecções. Em O Nascimento da Clínica (1968) e diversos ensaios sobre o assunto são examinadas as razões pelas quais o papel do clínico domiciliar pôde se expandir para o de especialista em políticas públicas de saúde, limitador do contato entre ricos e pobres.

Depois da Revolução Francesa (1789), os pobres, até então ignorados politicamente, passaram a ser vistos como pessoas perigosas que ameaçavam os interesses dos mais ricos em manter seu poder sobre o restante da população. Antes – durante a Idade Média -, os hospitais, sob a direção das ordens religiosas em sua maioria, serviam como abrigo de doentes, em geral pobres e miseráveis, que para lá corriam a fim de passarem seus últimos dias e alcançarem a salvação da alma e não do corpo. [Veja FOUCAULT, M. “O Nascimento do Hospital”, pp. 101 e 102].

Dentro do hospital medieval e ainda renascentista, ficavam as pessoas à espera da morte e sua desejada purificação para entrada em uma nova vida. Eram centros de purgação dos males morais. Quem quisesse praticar a caridade deveria acorrer a um desses lugares. A partir da Revolução Francesa, a meritória causa revolucionária pelo fim da indigência teve os hospitais como um de seus alvos prioritários. O objetivo era acabar com a miséria e a consequente necessidade de hospitais. Naquele tempo, quando os hospitais eram considerados “coisa de pobre”, a medicina permanecia –como sempre foi- voltada para os que tinham condições de pagar por um atendimento domiciliar de melhor qualidade, considerando o estágio precário do conhecimento da época. [Veja FOUCAULT, M. “O Nascimento da Medicina Social”, p. 80].

Os revolucionários franceses não conseguiram acabar com a miséria, muito menos com os hospitais. Houve então a tentativa de adaptar essas instituições aos interesses do estado capitalista emergente. Nesse sentido, à medida que os médicos clínicos iam assumindo o controle dos hospitais – no lugar dos religiosos -, procurou-se saneá-los, a fim de torná-los seguros para a sociedade e não focos de propagação de todo tipo de moléstias. Com o intuito de manter os mais pobres com saúde para o trabalho industrial e menos perigosos para os ricos, foram destinadas verbas para o estudo das doenças hospitalares. Hospitais escolas e clínicas tinham nos pobres cobaias perfeitas para suas observações e experiências.

Desse modo, essa nova instituição assistencial passou a ser o principal destinatário das políticas de saúde social, sob o poder do estado e com a intervenção dos peritos médicos e sanitaristas. Os ricos não se importavam mais em pagar impostos e mesmo contribuir para que os hospitais examinassem as doenças dos pobres internados, uma vez que o conhecimento obtido serviria depois para a segurança do seu próprio tratamento, mais tarde. Tendo os hospitais se transformado em locais seguros e higiênicos, aqueles que podiam pagar por um melhor atendimento passaram a freqüentar hospitais particulares nos quais poderiam os mais ricos visitar e receber suas famílias sem maiores temores de contaminação. Por conseguinte, a medicina privada ganhava com o conhecimento obtido da observação dos enfermos menos favorecidos. [Veja FOUCAULT, M. “O Nascimento da Clínica”, pp.96 e 97].

Hoje, voltam os hospitais a serem os locais insalubres e ameaçadores do período pré-revolucionário. Superbactérias resistentes aos mais potentes antibióticos e vírus arrasadores que não podem ser restritos a uma área específica desafiam a sobrevivência dos hospitais. O episódio da gripe, que começou com o nome de “suína” (H1N1) para logo passar à letra “A” – que vem antes da “B”, o início de uma longa série de novas pandemias – , ajuda a refletir sobre o papel da hospitalização como parte de políticas de saúde pública.

Os turistas ricos – e não os pobres – foram os principais agentes disseminadores do H1N1. Em geral, essas pessoas foram dispensadas da internação hospitalar, posto que poderiam pagar por um melhor atendimento em suas casas, caso não necessitassem de tratamento intensivo. Sem a alternativa da medicina privada domiciliar, os pobres procuraram os hospitais como fazem desde a Idade Média. A ausência dos ricos faz com que os hospitais revelem novamente suas deficiências originárias, passando a ser foco de potencial propagação de doenças. Exemplo disso são os hospitais públicos brasileiros largados à própria sorte. Não por acaso, no Brasil, o número de óbitos pela gripe “suína” atingiu rapidamente 1411 pessoas até o início de novembro, quando no mundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) registrava 6071 mortos [Veja WHO. Pandemic (H1N1) 2009 - update 73 e BLOG DO MAURÍCIO. http://www.mauricio.beltran.nom.br/blog].

Os hospitais modernos, que no início pretendiam ser “máquinas de cura”, mostram sua total ineficiência no combate a doenças contagiosas. Quando as pandemias se alastram, fica evidente sua função, nem sempre explícita, de controle do indivíduo que se submete ao especialista de medicina. Nos hospitais, as pessoas internadas perdem o poder sobre si mesmas, enquanto são submetidas como objetos às prescrições de pretensas autoridades da saúde do corpo. O sujeito passa a ser tratado como objeto, assim que atravessa o portal de um centro hospitalar. Essas instituições, que nunca foram capazes de curar, não estão dedicadas ao tratamento das doenças, mas sim para o controle dos indivíduos que precisam ser habilitados para o trabalho na indústria ou serviço público. Diferente do que ocorreu nas penitenciárias, onde o criminoso perdeu sua condição de sujeito por ter cometido algum delito sério, sendo por isso observado integralmente pelo Estado, nos hospitais, se implementa a efetiva transformação do corpo humano em objeto de observação para todo tipo de experiência, sem que o indivíduo tivesse infringido qualquer lei. Os médicos não fornecem nenhuma explicação sobre as várias doenças a seus pacientes, limitando-se a prescrever para cada um o que julgam certo com base nas suas experiências, como se tivessem o conhecimento exato do assunto, como déspotas no auge de sua auto-suficiência, passando rapidamente de um enfermo a outro.

Um tratamento em que o sujeito doente fosse considerado como um cidadão livre deveria, ao contrário do que sucede nos hospitais modernos, prever visitas e procedimentos que acompanhassem desde o começo o curso natural das doenças. O diálogo entre médico e paciente deveria abranger também seus amigos e parentes, a fim de obter melhor conhecimento da pessoa que sofre a moléstia, ao mesmo tempo, em que se transmitiriam as impressões do que acontece da forma mais correta possível. Nada seria prescrito sem o consentimento do paciente e por meio dessa confiança se completaria o pleno restabelecimento da saúde, sem maiores imposições. Medidas como essas já haviam sido sugeridas por Platão (427-347 a.C.) em As Leis, há muito tempo atrás, mas pouco foram debatidas ou praticadas. [Veja PLATÃO. As Leis, liv. IV, 720 a e ss.]