Demagogia à Brasileira

Famoso lider demagogo inaugura obra de seu PAC. Fonte: UPI, 1933

Aristóteles (384-322 a.C.) foi o primeiro a denunciar o caráter perverso dos líderes demagogos (“guias do povo”). Em sua A Política, definiu-os como “aduladores do povo” [Veja ARISTÓTELES, A Política, 1292 a e 1313 b]. Nos regimes democráticos, tais aduladores aparecem com o propósito de conquistar e manter o poder em nome de um grupo ou mesmo com objetivo pessoal, ao invés de defender o interesse geral do país. A atuação demagógica, por conseguinte, é a que mais contribui para deformação da democracia. Uma vez no comando dos governos, os demagogos tratam de corromper a oposição para que possam instituir leis injustas, quando não podem simplesmente governar por decretos – instrumento pelo qual procuram tomar conta de tudo, a fim de conduzir o povo.

“Disso resulta que eles se tornam fortes, porque o povo é senhor de tudo e eles próprios são senhores da opinião da turba, que só a eles obedece” (ARISTÓTELES, Op. cit, 1292 a)

Nesse tipo de democracia não há mais república, pois para tanto é preciso que a autoridade da lei seja soberana e não a dos decretos que jamais alcançam a força geral da lei. Assim, a tirania também nasce da democracia mais degenerada, onde os princípios da igualdade política e da liberdade são violados. Como aponta Giampaolo Zucchini, no verbete “Demagogia” do Dicionário de Política de Norberto Bobbio (1909-2004), governos populares despóticos voltam-se contra a oposição fragilizada, acusada de ser inimiga do povo e da pátria, para distrair as massas de seus reais compromissos. Depois de eliminar toda oposição, seja pela corrupção, seja por intimidação, a posse do poder acaba por consolidar-se.

“Nessas condições, os demagogos arrogam-se o direito de interpretar os interesses das massas, chamando a si todo o poder e a representação das massas, instaurando uma tirania ou ditadura pessoal” (ZUCCHINI, G. “Demagogia”, in BOBBIO, N. “Dicionário de Política”, p. 319).

Na era contemporânea, entretanto, antes de transformar o regime democrático em um governo totalitário, a propaganda demagógica exerce o papel crucial de substituir e mesmo isolar o público de outras fontes de informação que possam contradizer as mentiras anunciadas em favor do governo. Eis um exemplo típico citado por Hannah Arendt (1906-1975):

“O totalitarismo não se contenta em afirmar, apesar de prova em contrário, que o desemprego não existe: elimina de sua propaganda qualquer menção sobre os benefícios para os desempregados. [...] A recusa em reconhecer o desemprego corrobora – embora de modo inesperado – a velha doutrina socialista de que quem não trabalha não come” (ARENDT, H. As Origens do Totalitarismo, part. III, cap. 2, p. 73)

A exploração da ignorância da maioria da população somada à divulgação de meias verdades, manipulação de estatísticas, mudanças arbitrárias de critérios e metodologia, ausência de fiscalização, além da mera falsificação e corrupção dos fatos garantem o sucesso da propaganda política demagógica. Demagogos modernos, que abdicaram hipocritamente de promover qualquer mudança revolucionária ou deixam de fazer uma simples reforma setorial, pretendem apenas sujeitar a massa com o desejo de impor seus interesses pessoais. De acordo com Zucchini, após atingir o apoio de ampla maioria, tais líderes abandonam o processo de democratização e até o movimento subversivo do sistema sócio político. Ao se tornar um “incontestável” chefe despótico o demagogo moderno satisfaz-se com o consenso da autoridades e instituições existentes em torno do seu suposto carisma.

“Assim sendo, os mecanismos repressivos acentuam, no lugar de diminuir, as características autoritárias do governo e da sociedade, impedindo a tomada de consciência libertadora da massa popular” (ZUCCHINI, G. Op. cit., p. 319)

Ainda que o texto constitucional permaneça “imaculado”, em um governo demagogo, a aparente fachada de ordem jurídica é aplicada de forma simbólica, “altamente seletiva”, como lembra Juergen Habermas [Veja HABERMAS, J. “Caminhos da Destranscendentalização”, in Verdade e Justificação, p. 223]. Não por acaso, Habermas cunhou para essas ocasiões o neologismo “brasilização”, quando quis definir a tendência de democracias ocidentais terem a validade de suas normas desmentidas pela realidade social e faltarem condições efetivas de sua implementação, devido à ausência de vontade política. [Veja HABERMAS, J. Op. cit, p. 223]

De volta a Aristóteles, temos que “o princípio fundamental do governo democrático é a liberdade” [Veja ARISTÓTELES, Idem, 1317b]. Se, paralelo a isso, Herbert Marcuse (1898-1979) estiver correto, havendo “uma conexão essencial entre liberdade e verdade”, explica-se o porque da falsa concepção de liberdade existente no Brasil implicar na contumaz propaganda mentirosa paga pelo atual governo demagogo brasileiro. Depois que a liberdade de consciência é corrompida pela política do “rouba, mas faz”, pouco espaço sobra para a expressão aberta da verdade. [Veja MARCUSE, H. Apud HABERMAS, J. “Correção versus Verdade”, in Idem, p. 267].

Referências Bibliográficas

ARENDT, H. As Origens do Totalitarismo; trad. Roberto Raposo. – Rio de Janeiro: Documentário, 1979.
ARISTÓTELES. A Política; tra. Ivan Lins. – Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.
BOBBIO, N. Dicionário de Política; trad. Carmen C. Varriale et al. – Brasília: UnB, 1998.
HABERMAS, J. Verdade e Justificação; trad. Milton C. Mota. – São Paulo: Loyola, 2004.

Organismos Mundiais

Organizações internacionais como a ONU são fundamentais para resolução de problemas ligados a um projeto de governo mundial

O projeto filosófico de uma associação federativa entre todos os Estados nacionais surgiu primeiro no opúsculo A Paz Perpétua (1796), de Immanuel Kant (1724-1804). A ideia, no entanto, fora refreada pela delirante mentalidade do nacionalismo romântico do século XIX. Foi retomada após o final da I Grande Guerra (1914-1918), através da Liga das Nações, promovida pelo presidente estadunidense Woodrow Wilson (1856-1924). A iniciativa fracassou diante dos temores dos próprios estadunidenses de perda de soberania quanto a deliberações sobre declaração de guerra e do recrudescimento do nacionalismo xenófobo na Europa, o que acabou por levar à II Guerra Mundial (1939-1945). Foi só depois de ter cometido os mesmos terríveis erros duas vezes que as nações resolveram fundar um foro mundial empenhado em evitar que um terceiro conflito envolvesse a todos novamente, ao mesmo tempo em que procurava assegurar os direitos dos indivíduos em qualquer parte do planeta.

A engenhosa argumentação de Kant [1] por uma federação dos povos aprofundava a inspiração estoica cosmopolita que imaginava os seres humanos como “cidadãos do mundo”. Ainda não era a dissolução dos estados nacionais em favor da unidade de um só mundo, tão pretendida, séculos atrás, por Zenão de Cítio (334-262 a.C.), mas já era a concepção progressista de uma “paz perpétua” que se construia passo a passo enfrentando os reveses provocados pelos mesquinhos interesses nacionais. Do projeto kantiano, embora uma “republica mundial” não fosse exequível, nas condições realistas atuais, seria possível imaginar que – assim como as pessoas em particular puderam abandonar o estado de natureza, onde a liberdade individual levava à “guerra de todos contra todos”, em troca da segurança pessoal – os Estados, individualmente como entidades autônomas, poderiam constituir uma federação dos povos, a fim de garantir a paz no mundo. Tal federação reuniria os Estados participantes em torno do objetivo comum de acabar com todas as guerras – A Grande Ilusão de que trata o diretor francês Jean Renoir (1894-1979) em seu antológico filme -, preservando cada um a soberania sobre seu território e cidadãos [2].

O instrumento federativo proveria leis públicas com poder de coação em um “Estado dos Povos” que deveria crescer em número de participantes até incorporar todos os países. No intuito de preservar a paz, uma constituição republicana separaria o poder legislativo do poder executivo, formados pelo sistema representativo, cujos integrantes seriam escolhidos livremente e com igual representação entre seus membros. Sem um terceiro estado supremo que seja capaz de impor suas leis perante os demais, a força do livre federalismo reside na noção de reciprocidade existente nas relações internacionais e no conceito de “direito das gentes”, que o fundamenta. O “direito das gentes” é aquele que permite a cada um, no estado de natureza, entrar em guerra contra o outro para garantir o recurso necessário ao seu sustento. Ao reconhecer esta condição de guerra permanente, a razão concluiria ser melhor abdicar deste direito e aceitar as leis públicas coercitivas que visam inibir a agressão mútua e assim, em paz, poder promover seu plano de vida de uma maneira mais sustentável. Desse modo, Kant procedia em relação à política, acompanhando o raciocínio estabelecido por Thomas Hobbes (1588-1679), no seu famoso capítulo XIV do Leviatã, no qual a busca da paz é considerada a primeira lei fundamental da natureza [3].

Em oposição ao direito das gentes de guerrear, o pacífico “direito cosmopolita” encontraria na reciprocidade das relações comerciais a inclinação natural da humanidade capaz de garantir a paz perpétua.

“porque entre todos os poderes (meios) subordinados ao poder do Estado, o poder dos dinheiro é sem dúvida o mais fiel, os Estados veem-se forçados (claro está, não por motivos de moralidade) a fomentar a nobre paz e afastar a guerra mediante negociações sempre que ela ameaça rebentar em qualquer parte do mundo, como se estivessem por isso numa aliança estável, pois as grandes coligações para guerra, por sua natureza própria, só muito raramente podem ocorrer e ainda com muito menos frequência ter êxito” (KANT, I. Ibidem, B 65/66).

O mecanismo do comércio, percebido por Kant, recorre aos instrumentos das estratégias recíprocas da interação que aconteça entre agentes racionais. Só que a fundação do Estado, ao invés de representar a realização de um fim da natureza, como pensava Kant, não passava da instituição de um “terceiro agente” responsável por sustentar o encontro das ações de seus integrantes em um ponto de equilíbrio na fronteira de eficiência dos melhores resultados para as escolhas disponíveis, nos cenários mais favoráveis a soluções ótimas. Do contrário, a confiança exclusiva nas decisões racionais egoístas, sem garantias ou atenção às mediações, poderia gerar os piores resultados. Uma instituição que servisse como foro de mediação dos conflitos de interesses teria maiores condições de proporcionar soluções adequadas para que fossem atingidos pacificamente os melhores ganhos mútuos de um empreendimento comum [4].

Kant acreditava na existência de finalidades naturais para as relações humanas, algo difícil de ser sustentado hoje em dia. Contudo, sua intuição, semelhante à de Hobbes, acertava nas causas racionais que levam os agentes dotados de uma racionalidade mínima a estabelecerem contratos, explícitos ou tácitos, no sentido de obtenção dos melhores resultados para todos envolvidos. No século XX, a teoria dos jogos veio a corroborar tais projeções em diversos artigos.

Continua…

Culto da Personalidade

Filme soviético de 1934 dirigido pelos irmãos Georgi (1899-1946) e Sergei Vasilyev (1900-1959)

Adolf Hitler (1889-1945) e Iossif Vissarionovich Dzhugashvili, vulgo Stalin (1879-1953), tiveram, em vida, filmes realizados para que pudessem se mirar como diante de espelhos mágicos que lhes mentiam dizendo “não haver ninguém mais poderoso no mundo do que eles”. Antes de Olimpíada: Festa do povo (1936), Helene “Leni” Riefenstahl (1902-2003) filmou O Triunfo da Vontade (1935), no intuito de celebrizar o congresso do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (Nazi), onde o fuehrer estrela o grande aparato político que expressava sua mania de grandeza. Mas é Tchapaev (1934), dos irmãos Sergei (1900-1959) e Georgi Vasilyev (1899-1946), que inaugura o culto da personalidade no cinema. A história do popular herói revolucionário analfabeto, simples e carismático que deu nome à película serviu como uma luva para enaltecer as “virtudes” guerreiras, francas e eficazes do novo ditador que assumia com mão de ferro as diretrizes da Revolução que os soviéticos fizeram no sentido de restaurar os ideais de igualdade e fraternidade deixados de lado, pelos liberais ocidentais.

Essas obras de propaganda política, travestidas de arte cinematográfica, levavam às massas aquilo que elas queriam acreditar. A sedução pó uma história que recriava a realidade de uma maneira generalizante que permitia à imaginação da maioria acompanhar o desenrolar dos fatos. Nada das difíceis contradições, coincidências e irregularidades da vida cotidiana, apenas a orquestração dos acontecimentos de modo à explicar a falsa predestinação de seus idolatrados líderes.

“A principal qualificação do líder de massa é a sua infinita infalibilidade: jamais pode admitir que errou. Além disso, a pressuposição de infalibilidade baseia-se não tanto na inteligência superior quanto na correta interpretação de forças históricas ou naturais (…) que nem a derrota nem a ruína podem invalidar porque, a longo prazo, tendem a prevalecer. Uma vez no poder, os líderes da massa cuidam de (…) fazer com que as suas predições se tornem verdadeiras.” (ARENDT, H. As Origens do Totalitarismo, III, cap. II, §1, pp. 82-3).

Se as coisas não vão como o esperado, os manipuladores publicitários tratam logo de mudar os métodos de estatísticas, para que os números se acomodem às predições do líder. Na sequência, as encomendadas enquetes de popularidade reforçam a noção de apoio das massas conquistado pela propaganda oficial. Enquanto o público não estiver totalmente isolado das fontes de informação crítica, a propaganda partidária procura parecer plausível as pretensões dos políticos populistas. A falsificação deliberada faz parte então desse tipo de formação de culto em torno do chefe da organização. Como dizia Theodor Adorno (1903-1969) e Max Horkheimer (1895-1973), “é na comunidade da mentira que os líderes e seus liderados se reúnem graças à propaganda” (ADORNO, T., HORKHEIMER, M. Dialética do Esclarecimento, p. 238).

Quando regimes democráticos estão fragilizados, por sucessivas crises econômicas, políticas e morais, fica fácil para políticos demagogos conduzirem as massas a se identificarem com sua personalidade corrupta. O controle das fontes publicitárias dos meios de comunicação ajuda a eliminar os obstáculos da opinião contraditória isolando o público das informações necessárias para tomada de decisão isenta. O caminho fica aberto ao predomínio da tendência adesista. Assim, a população pode internalizar sem maiores dificuldades os valores mesquinhos do líder, que passam a ser divulgados constantemente sem oposição. Desde a educação infantil aos concursos públicos, a nova mentalidade é implantada sem restrições efetivas.

Eis o ambiente em que floresce o culto à personalidade, a mistificação e a deificação dos políticos de vertentes totalitárias, garantidos pela adoração incondicional de uma maioria alienada.