IOSIF Vissarionovitch Stalin (1878 -1953) e seus comparsas comunistas defendiam a democracia, desde que fosse a “popular”. Aquela que os cientistas políticos conhecem por ditadura do proletariado. A República Democrática Alemã (RDA ou Alemanha Oriental) era um dos países mais repressores da chamada cortina de ferro erguida na Europa do leste, durante o período da Guerra Fria (1945-1989). Entre suas instituições estava a Stasi, a infame polícia política responsável por perseguir, prender e torturar aqueles que criticavam o regime obscurantista de sua “república democrática”. Também eram ou são assim chamadas as Repúblicas Democráticas do Congo e da Somália. Países que se encontram entre os mais miseráveis do mundo.
A corrupção na histórica “República de Weimar” – curto período democrático na Alemanha entre guerras – foi a principal responsável pela ascensão do nacional-socialismo ao poder daquele país, em 1933. Eleições avassaladoras mantiveram no poder ditadores e tiranos, como Saddam Hussein (1937-2006), no Iraque e Bashar al-Assad, na Síria, com mais de 90% dos votos, ao longo do século XX. No século atual, as ditas democracias ocidentais mostraram suas frágeis convicções democráticas ao promoverem o autoritarismo sanitário que violou os direitos individuais de pessoas saudáveis, em favor de um falacioso direito coletivo de precaução. Direito coletivo que não existe, se não houver os direitos fundamentais da pessoa humana preservados, pelo simples fato de que não existe coletividade sem que haja indivíduos que a componham. Durante a pandemia do vírus chinês de 2019 a 2021, pessoas saudáveis foram impedidas de trabalhar, opinar, ir e vir, por causa de medidas absurdas tomadas por burocratas autoritários. Um regime totalitário, sob a condução de charlatões oportunistas, substituíram as débeis democracias e provocaram a segregação e prisões arbitrárias de pessoas que protestavam justamente contra as violações de seus direitos arduamente conquistados em lutas históricas.
Esses e outros exemplos servem para demonstrar que a democracia é um regime político passível de ser usurpado pelos piores caracteres que se dizem “defensores da democracia”. A democracia não é um valor em si. Sem garantia das liberdades individuais, a democracia transforma-se facilmente em uma demagogia manipulada por falsos democratas.
A ausência de coerção, a liberdade de pensamento e sua expressão são princípios fundamentais para que a democracia seja exercida plenamente. É impossível, para déspotas e burocratas autoritários, proibir uma pessoa livre que queira pensar por si mesma, sobre as políticas que a oprimem, de se manifestar. A censura prévia e as prisões arbitrárias, sem o devido processo legal, público, restringem a liberdade de expressão e locomoção, enquanto solapam as bases de uma verdadeira democracia.
Na gravura de Calixto Cordeiro (1877-1957), a ilusão de que o voto representa a “soberania nacional”
Uma democracia de fato garante o controle dos cidadãos sobre seus representantes eleitos diretamente, em todas as esferas de poder: legislativo, executivo e judiciário. Seus cidadãos podem, então, contestar sem restrições qualquer autoridade, que ele mesmo constituiu, que venha a usurpar de suas funções e autorizações concedidas, através do voto real e livre ou petições. A democracia moderna está fundamentada nas liberdades individuais estabelecidas desde as revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos XVII e XVIII, em diversas cartas, declarações de direitos humanos universais e constituições que influenciaram em todo mundo.
Discursus: A filosofia e seus meios 