Democracia x Socialismo

AO contrário de Nietzsche, Alexis Charles-Henri Cièrel de Tocqueville (1805-1859) é um nome muito conhecido entre os grandes filósofos políticos, quando o assunto diz respeito à democracia moderna. É o autor de obras clássicas como Democracia na América (1835/40) e Antigo Regime e a Revolução (1856).

Em 1848, Tocqueville participou de perto dos debates em torno dos rumos da efêmera Revolução de Fevereiro de 1848. Na assembleia constituinte que se seguiu, se pronunciou contra tentativas de transformar o projeto de constituição em uma base para implantação de um regime socialista na França. O discurso intitulado “Discours à l’Assemblée Constituinte sur la Question du Droit au Travail” denunciou o viés socialista de uma proposta sobre o direito ao trabalho. Para Tocqueville, a emenda apresentada visava transformar todos os trabalhadores desempregados em membros da classe operária industrial, cujo estado francês era o maior empregador, na época.

(…) e, como ele [o estado] é o empresário industrial que encontramos em todos os lugares, o único que não pode recusar o trabalho e o que geralmente impõe a menor tarefa, ele é invencivelmente levado a se tornar o principal e, em breve, de alguma forma, o único empreendedor do setor. Uma vez lá, o imposto não é mais o caminho para operar a máquina do governo, mas o grande caminho para alimentar a indústria. Assim, acumulando em suas mãos todo capital dos indivíduos, o Estado finalmente se torna o único proprietário de todas as coisas. Ora, isto é o comunismo (TOCQUEVILLE, A. “Discours à l’Assemblée Constituinte sur la Question du Droit au Travail”, in Œuvres complètes, vol. IX, p. 536-552).

A partir disso, o autor passou a descrever os principais traços do socialismo, em geral. Ideologia esta interessada em impor valores materialistas, a destruição da propriedade privada e da liberdade individual.

Agora, um terceiro e último traço, que, a meu ver, descreve melhor os socialistas de todas as escolas e cores, é uma profunda desconfiança em relação à liberdade e à razão humana; é um profundo desprezo pelo indivíduo tomado em si mesmo, como pessoa; o que os caracteriza é uma tentativa contínua, variada e incessante de mutilar, reduzir e impedir a liberdade humana em todas as maneiras; é a ideia de que o Estado não deve ser apenas o diretor da sociedade, mas deve ser, por assim dizer, o mestre de todo homem; seu tutor, seu pedagogo; que, por medo de deixá-lo errar, ele deve constantemente se colocar ao lado dele, acima dele, ao seu redor, para guiá-lo, mantê-lo, detê-lo; em uma palavra, é o confisco, como eu disse anteriormente, em maior ou menor grau, da liberdade humana. Assim, se no final eu tivesse que encontrar uma fórmula geral para expressar o que o socialismo me parece, eu diria que é uma nova fórmula para a servidão (TOCQUEVILLE, A. Op.cit., idem).

A Revolução de 1848 teve reflexos em outros países da Europa. Em março, na Alemanha, o arsenal de Berlim foi tomado pelos revoltosos.

De acordo com Tocqueville, a Revolução Francesa não tinha por objetivo apenas questões materiais, mas havia interesses nobres, como o amor à pátria, a virtude e generosidade. Também havia o respeito à propriedade privada e à liberdade do indivíduo. A democracia se opunha, portanto frontalmente ao socialismo.

Não, senhores, democracia e socialismo não se apoiam mutuamente. Estas não são apenas coisas diferentes, mas contrárias. Seria por acaso a democracia conivente em criar um governo mais hostil, mais detalhista, mais restritivo do que todos os outros, com a única diferença de que seria eleito pelo povo e que atuaria em nome do povo? Mas então o que você teria feito, senão dar à tirania um ar legítimo que não possuía, e assim assegurar-lhe a força e a onipotência que lhe faltava? A democracia expande a esfera da independência individual, o socialismo a restringe. A democracia dá todo o seu valor possível a cada um, o socialismo faz de cada homem um agente, um instrumento, um número. Democracia e socialismo têm apenas uma coisa em comum, igualdade; mas note a diferença: a democracia visa a igualdade na liberdade e o socialismo quer igualdade no constrangimento e na servidão (TOCQUEVILLE, A. Op.cit., ibdem).

Tais valores fariam da democracia perfeitamente compatível com os princípios cristãos. Nada autorizaria ao estado interferir nos livre mercado e impor suas regras, muito menos tiranizar os indivíduos em função de um melhor governo ou isolá-los para protegê-los deles mesmos. Assim, Tocqueville apelava para que a Revolução de Fevereiro de 1848 fosse uma democracia cristã e nunca socialista (veja (TOCQUEVILLE, A. Op.cit., idem, pp. 551 e 552). Efetivamente, a proposta socialista de direito ao trabalho foi derruba e os ideais de Alexis Tocqueville tiveram uma vitória fugaz. Em tempo, os estalinistas costumam chamar sua ditadura do proletariado pelo pleonasmo eufemístico de “democracia popular”.

Referência Bibliográfica

TOCQUEVILLE, A. “Discours à l’Assemblée Constituinte sur la Question du Droit au Travail”, in Œuvres complètes. – Paris: Michel Lévy, 1866.