OS efeitos destrutivos da corrupção foram dramaticamente experimentados pela sociedade brasileira nas primeiras duas décadas do século XXI, quando sofreu a sua pior depressão econômica da história. Algo que a extinta União Soviética enfrentou na penúltima década do século passado e que acabou por dissolver seu regime comunista e sua condição de superpotência. Fenômeno geralmente negligenciado por economistas e cientistas políticos, a corrupção tem consequências desastrosas para as relações sociais. Acaba com a reputação dos indivíduos e quebra a confiança entre as pessoas.
Desde a antiguidade, a corrupção é compreendida, em sua forma mais ampla, como uma condição de toda matéria, sujeita à decomposição, ao longo do tempo. De um modo mais específico, se entende que o uso privado ou exclusivo de um bem público caracteriza o comportamento corruPTo de alguém que desvia os recursos de um grupo para seu próprio benefício particular. Experimentos contemporâneos e a história mostram que o bem público não se mantém livre de uma ação predatória sem que a perspectiva de uma punição iniba o desempenho de caronas ou desertores que se aproveitam da cooperação de outros agentes em um empreendimento mútuo.
Outros elementos da interação ajudam à manter a cooperação no meio social. A transparência e a identificação dos bons e maus cooperadores, através de rótulos, são dois fatores eficazes. Com reciprocidade direta, indireta ou mesmo sem estas, a cooperação pode se tornar viável quando aqueles elementos criam condições favoráveis. A comunicação, de um modo geral, também exerce um papel crucial no combate aos aspectos nocivos que afetam o convívio social.
Reciprocidade e Além
Os economistas, em geral, tendem a menosprezar os danos causados pela corrupção na riqueza de uma nação. Sobretudo, quando levam em conta apenas o montante monetário das propinas em relação ao produto interno bruto (PIB), por exemplo. Esse erro já foi atacado por outros pesquisadores em diversas áreas, como matemática, biologia e psicologia, que avançaram o conhecimento em torno das consequências prejudiciais da corrupção. Um mal comparável ao câncer em um organismo. Tal como os antigos a entendiam, a corrupção é capaz de deteriorar a mais sólida convivência social, assim como os materiais mais resistentes na natureza se desmancham em um meio corrosivo.
Modelos computacionais criados pelo biólogo e matemático austríaco Martim Novak, sob a orientação do matemático conterrâneo, Karl Sigmund, na Universidade de Viena, permitiram descobrir as causas das mudanças genéticas, nas células e nos organismos, sob a ótica dos jogos biológicos evolutivos. Para que organismos multicelulares se mantenham vivos, é preciso que os grupos de células que formam os diversos tecidos e órgãos se multipliquem de acordo com as necessidades do corpo. Tal é o comportamento das células cancerígenas que deixam de cooperar com o conjunto que mantém o corpo unido [
1]. O câncer é uma doença que reproduz em escala celular o comportamento egoísta de agentes corruPTos que subvertem o bem estar de todo organismo em seu próprio benefício [
2]. O cientista político Robert Axelrod e o urologista Kenneth J. Pienta, que em 2006 publicaram artigo pioneiro nesse setor, comparam “um tumor como uma gangue criminosa que para de cooperar com a sociedade como um todo, por seus próprios interesses egoístas” [
3].
Para fazer com que a cooperação se sustente ao longo do tempo, alguns instrumentos podem ser eficazes, como a reciprocidade direta, indireta e a rotulagem. Os conhecidos benefícios da reciprocidade direta foram destacados pela pesquisa pioneira do biólogo Robert Trivers, em 1971. No ensaio “The Evolution of Reciprocal Altruism”, Trivers revelou que, a longo prazo, o comportamento altruísta de um agente pode lhe trazer vantagens diretas entre os membros de uma interação que retribuam os ganhos recebidos. Para tanto, os custos da doação, devem ser pequenos para o agente e os benefícios altos para o receptor – por exemplo, a salvação da própria vida. Contudo, para a reciprocidade se tornar comum no grupo, é preciso que regras combatam os enganadores e trapaceiros, pois de outro modo a prática se reduziria ao mínimo. Um alto número de aproveitadores obriga a formação de um custoso sistema de honra a retaliar os maus cooperadores. Sem um outro aparato, que surge em condições onde a reciprocidade indireta ocorre, a justiça feita com as próprias mãos acaba levando a guerra generalizada de vinganças e escaramuças recíprocas.
A reciprocidade indireta pode vir a cobrir as falhas da reciprocidade direta de um altruísmo que precisa de um ambiente restrito de controle na sua manutenção. Para Richard D. Alexandre, o biólogo que primeiro chamou atenção para o conceito, a “reciprocidade indireta é uma consequência da reciprocidade direta, ocorrendo na presença de plateias interessadas” – que têm a perspectiva de ganhos futuros para suas associações [
4].
Os ganhos imaginados para reciprocidade indireta se baseiam na
reputação dos agentes que são considerados cooperadores recíprocos; nas
recompensas oferecidas pelo grupo ou parte dele pelos serviços prestados; e os reconhecimentos que os
herdeiros, descendentes e coligados poderão receber pelas façanhas atribuídas ao indivíduo doador. Essa visão de longo prazo favorece a estabilidade das relações sociais e configuram a mudança histórica ocorrida na passagem do antigo regime medieval – de disputas pela honra – para o sistema moderno, onde as constituições foram escritas para manutenção da cooperação mútua e os contratos estabelecidos livremente entre as partes [
5].
Isso permitiu que o custo de observância e manutenção das trocas fossem reduzidos, mas não eliminou completamente a possibilidade de exploração dos bens públicos por parte de caronas ou enganadores. Sem embargo, a proliferação do comportamento parasita pode levar ainda ao emprego de recursos mais ostensivos e eficientes como a
rotulagem (
tag) dos bons e dos maus cooperadores. Biologicamente, as etiquetas ou rótulos são aplicados a marcas notadas pelos sentidos, como cheiro, cor de pele ou tom da fala. Os rótulos podem evoluir independente da reciprocidade e funcionam eficazmente na manutenção da cooperação, sem o custo da retribuição direta ou indireta, por parte do agente. Basta apenas a observação da característica comum para que o intercâmbio ocorra [
6].
Os problemas causados por uma cooperação que evolui sem reciprocidade são os mesmos decorrentes do etnocentrismo e das discriminações religiosas e culturais subsequentes. São marcas eficientes, mas difíceis de serem apagadas ao longo do tempo, se não houver uma integração dessa diversidade na cooperação mútua [
7].
Punição, Transparência e Diversidade
Os modelos de estudo abordados pela Teoria dos Jogos Evolutiva partem de situações como as do Dilema dos Prisioneiros e dos Bens Públicos. É sabido que no primeiro, estratégias que sejam capazes de retaliar desertores e premiar cooperadores são as bem sucedidas – sobretudo as variantes de
TIT FOR TAT. Nos Bens Públicos, a manutenção da cooperação depende de um forte controle e punição dos caronas aproveitadores [
8].
Para a reciprocidade prosperar, é necessário que haja punição aos desertores e recompensas aos cooperadores. Para que não se escale a uma guerra total, entretanto, a transparência e a comunicação dos fatos são fundamentais. O combate à corrupção tem na prestação de contas e na publicidade seus fatores mais importantes. Principalmente, no enfrentamento da corrupção onde esta é mais prejudicial à sociedade, no poder judiciário. Aqui, a transparência e o recurso ao serviço de
reportante – delator ou informante da justiça – são meios eficazes de combate às fraudes detectadas [
9].
O custo de adquirir informação sobre a probabilidade de corrupção aqui ou ali, sobre a reputação dos agentes da lei, deve ser suficientemente baixo. Se for muito alto, se você não pode saber sobre isso, então você desconfiará, mais ou menos automaticamente, do sistema e será desencorajado a investir lá. Assim, transparência é o fator mais importante para lutar contra este tipo de corrupção, a corrupção do sistema judiciário (SIGMUND, K. “When the Rule of Law is not Working”).
Países onde a percepção de corrupção é baixa são os com melhor qualidade de vida e índice de desenvolvimento econômico alto [
10]. Ao lado da diversidade, a transparência e a punição contra práticas corruPTas dão sustentação à construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e próspera.
Os 90 países menos corruPTos são os mais desenvolvidos. Fonte: Transparência Internacional, 2018.
Os 90 países menos desenvolvidos são os mais corruPTos. Fonte: Transparência Internacional, 2018.
Brasil e URSS
A falta de transparência e a impunidade dos responsáveis pela depredação dos bens públicos levou o Brasil a sua maior crise econômica já registrada. Um governo de viés esquerdista implantou um sistema corruPTo que arruinou a reputação do país em menos de duas décadas de desvios e aparelhamento estatal. A clePTocracia implantada ameaçou romper os laços que uniam a sociedade brasileira. Em resposta a tantos desmandos, os eleitores rejeitaram, em 2018, todos os principais nomes associados à organização criminosa que assaltou os cofres públicos e pôs em seu lugar políticos comprometidos com maior publicidade dos gastos públicos e com o combate firme à corrupção que tomou conta dos sistema político brasileiro.
Além do Brasil, a corrupção fora uma das principais causas para queda do regime soviético na extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), no final do século XX. Um mercado negro floresceu, no último quarto de século, em meio aos desmandos generalizados da nomenklatura (elite política e seus cúmplices entre os artistas e burocratas) do governo comunista. Durante uma geração, os russos e seus países satélites sofreram com serviços ruins e produtos de má qualidade, enquanto a elite do partido gozava os benefícios de seus altos postos.
[…] O termo nomenklatura, praticamente desconhecido antes de 1980, a não ser como parte do jargão administrativo do PCUS [Partido Comunista da União Soviética], passou a sugerir precisamente a fraqueza da interesseira burocracia do partido da era Brejnev, uma combinação de incompetência e corrupção. E, na verdade, tornou-se cada vez mais evidente que a própria URSS operava basicamente por um sistema de patronato, nepotismo e suborno (HOBSBAWN, E. Era dos Extremos, cap. 16, II, p. 458).
Uma reforma foi proposta a fim de restaurar a autoridade e evitar o estrangulamento da economia. A
glasnost (transparência) e a
perestroika (reforma) foram as ações políticas tomadas que, no entanto, não foram eficazes o suficiente para impedir o colapso da união. Por conta disso, os russos foram obrigados pelas circunstâncias a aceitar a independência das das repúblicas nas fronteiras oeste e ao sul da Rússia [
11]. Com a transparência, a “liberdade de expressão e informação lançaram muita luz sobre as falhas e irregularidades dos regimes soviéticos anteriores. As pessoas perderam sua confiança e respeito pela ideologia soviética como um todo” [
12].
A União Soviética desmoronou da mesma forma que a aventura esquerdista foi derrubada no Brasil, por causa de suas corrupção e impunidade. Em consequência disso, uma discriminação maior passou a estigmatizar os rótulos esquerdistas e sua ideologia pretensamente “politicamente correta”. Não obstante, no Brasil, um novo governo direitista assumiu o desafio de recuperar a reputação e economia do país, sem que isso venha a provocar a desintegração da federação. Nesse sentido, a clareza das propostas e o estrito cumprimento das promessas de austeridade poderão impedir que os brasileiros passem pela desonra que os russos viveram, nos anos que sucederam aos governos corruPTos e lenientes.
Em resumo, como os exemplos históricos comprovam, a transparência permite a observação das escolhas feitas pelos bons e maus cooperadores. A publicidade rtata de divulgar suas ações entre os demais agentes, ampliando a boa ou má reputação de cada tomador de decisão. A variedade de tipos participantes do empreendimento comum dissemina as boas práticas e a reprovação geral das deserções. Quanto maior a diversidade de cooperadores, menor a necessidade do emprego de rótulos que discriminem os bons dos maus agentes. Por fim, a punição orienta as decisões daqueles que pretendem aumentar seus ganhos e diminuir os danos sofridos. Ao punir os caronas, os bens públicos são preservados e passam a ser viáveis.
Notas
1. Ver NOWAK, M.
“The Evolution of Cooperation”
2. SIGMUND, K.
“When the Rule of law is not Working”.
3. AXELROD, R. & PIENTA, K.J.
“Cancer as a Social Dysfunction”, p. 1346.
4. ALEXANDER, R.D.
The Biology of Morals Systems, p. 93.
5. Ver SIGMUND, K.
“When the Rule of law is not Working”.
6. Ver RIOLO, R.I., COHEN, M.D. & AXELROD, R.
“Evolution of Cooperation Without Reciprocity”, p.441.
7. Ver COSMIDES, L. & TOOBY, J.
“Knowing Thyself”, in Business, Science and Ethics, p. 119.
8. Ver AXELROD, R.
The Evolution of Cooperation, cap. 9, pp. 182 e ss, e COSMIDES, L.
Evolutionary Psychology, quadros 25 e 33.
9. Ver NOWAK, M. & SIGMUND, K.
“Evolution of Indirect Reciprocity by Image Scoring, p.576 e SIGMUND, K.
“When the Rule of law is not Working”.
10. Ver ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO 2017.
11. Ver HARMAN, C & ZEBROWSKI, A.
Glasnost – before the storm, in International Socialism 2:39, pp. 3–54.
12. FINOSHINA, M.
Of Russian origin: Glasnost.
Referências Bibliográficas
ALEXANDER, R.D. The Biology of Morals Systems. – New York: Routlledge, 1987.
AXELROD, R. The Evolution of Cooperation. – New York: Basic Books, 1984.
AXELROD, R. & PIENTA, K.J. “Cancer as a Social Dysfunction”, in Molecular Cancer Research, 16, 2018.
COSMIDES, L. & TOOBY, J. “Knowing Thyself”, in FREEMAN, R.E. et al. Business, Science and Ethics. – Charlotesville: Society for Business Ethics, 2004.
HARMAN, C & ZEBROWSKI, A. Glasnost – before the storm, in International Socialism 2:39, verão 1988.
HOBSBAWN, E. Era dos Extremos; trad. Marcos Snatarrita. – São Paulo: Cia das Letras, 1995.
ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO 2017. trad. Larissa P. Gomes. – Berlim: Transparency International, 2018.
NOWAK, M. & SIGMUND, K.“Evolution of Indirect Reciprocity by Image Scoring”, in Nature, vol 393, junho 1998.
RIOLO, R.I., COHEN, M.D. & AXELROD, R. “Evolution of Cooperation Without Reciprocity”, in Nature, vol. 414, novembro 2001.